Ordenar por:
-
Doutrina » Civil Publicado em 13 de Janeiro de 2021 - 17:42
Arte Urbana
Direitos autorais do artista de rua do artista urbano!
-
Doutrina » Civil Publicado em 08 de Novembro de 2021 - 10:22
Marília Mendonça a grande perda à cultura brasileira!
Singela homenagem a grande artista!
-
Doutrina » Civil Publicado em 31 de Março de 2021 - 10:25
Direito Autoral é salário do artista?
Fora do país vemos artistas constantemente falando respeita meus direitos são meu salário!!!
-
Doutrina » Civil Publicado em 18 de Novembro de 2020 - 10:55
A difícil arte de ser artista independente
Vale muito a pena, pode ser complicado no começo mas vale muito.
-
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Agosto de 2021 - 09:51
O Cartório pode cobrar pela averbação da mudança do nome da Rua da minha casa?
O Cartório tem obrigação expressa de observar as normas específicas dos seus serviços além da cobrança estritamente determinada conforme Tabela editada pela CGJ, não podendo, por óbvio, realizar cobranças indevidas.
-
Doutrina » Civil Publicado em 05 de Setembro de 2022 - 11:45
A importância dos shows ao direito autoral e ao artista
Como diz o mestre todo artista tem que ir aonde o povo está;
-
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2019 - 16:30
Dispensa de licitação para contratar artista não implica necessariamente improbidade
Os desembargadores afastaram todas as alegações feitas pelo MPDFT e explicaram que no processo não constam elementos suficientes para caracterizar a indevida dispensa da licitação, muito menos o superfaturamento da contratação.
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 03 de Junho de 2019 - 16:55
A Relação de Eventos Culturais e Artísticos em espaços coletivos com a Administração Pública
a lei 5429/2012, lei do artista de rua, um projeto de lei criado pra assegurar os direitos
-
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2010 - 12:03
Buraco na rua causa indenização
O Município de Buritis (RO) terá que pagar a Claudemir Rego Bastos indenização de 248 reais e 65 centavos por danos materiais e 20 mil reais por danos morais.
-
Doutrina » Civil Publicado em 26 de Maio de 2022 - 10:04
E os direitos autorais de artista/autor menor?
Sim os pais, tutores, procuradores são obrigados a recolher de forma muito correta.
-
Doutrina » Civil Publicado em 24 de Março de 2020 - 15:03
A importância das artes e do artista em tempos difíceis
Vivemos épocas conturbadas não esperada. Precaução sim e com a alegria da música, de um filme, de uma foto, de uma paisagem pra amenizar. A importância da arte!!!! Como será o funcionamento das sociedades de direitos autorais nesse período e o pagamento desse mês?
-
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2013 - 16:30
Air France indenizará artista maranhense por extravio de obras
Ele teve 9 de 26 telas suas extraviadas durante viagem à Grécia, a convite do governo brasileiro, para expor, em Atenas, quadros de sua coleção
-
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2011 - 12:38
Artista é condenado por infringir lei Djalma Maranhão
O réu consegiu aprovação para participar do projeto "Aprendendo a Desenhar e Pintar?, mas não cumpriu com as obrigações previstas no contrato, inclusive a prestação de contas
-
Doutrina » Civil Publicado em 20 de Março de 2020 - 13:39
O impacto do coronavírus ao artista e ao direito autoral
Sabemos do impacto a toda sociedade mas a hora é de prudência. E continuar lutando pela inconstitucionalidade da MP 907/19.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Junho de 2011 - 14:16
Artista é condenado por infringir lei Djalma Maranhão
Lei Djalma Maranhão
-
Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2007 - 12:01
-
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2015 - 09:50
Correios devem indenizar artista plástica por uso não autorizado de obra em selo
direitos autorais ou pagamento de direitos patrimoniais. A artista soube do uso ilícito de sua arte em
-
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2012 - 15:20
Justiça nega pedido de artista para impedir circulação de sua biografia
O artista alega que a obra é ofensiva à sua imagem e intimidade, expondo indevidamente o seu retrato pessoal
-
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2011 - 18:32
Cálculo para iluminação de rua é legal
O deputado alegou que a referida taxa, de iluminação cobrada do Município de Ibiraci\MG, não corresponde ao consumo efetivado e é cobrada por estimativa e que a Cemig emite faturas considerando que todos os logradouros utilizam a energia por 12 horas
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 10 de Setembro de 2010 - 09:17
Tributário. Contribuição de melhoria. Pavimentação de rua.
Aplicabilidade de lei complementar municipal que institui a contribuição de melhoria.